C�pia aut�ntica da Pe�a do Processo existente no Museu da Espanha”

No ano dezenove de TIB�RIO C�SAR, Imperador Romano de todo o mundo, Monarca invenc�vel na Olimp�ada Cento e vinte e um, e na Il�ada vinte e quatro, da cria��o do mundo, segundo o n�mero c�mputo dos Hebreus, quatro vezes mil cento e oitenta e sete, do prog�nito do Imp�rio Romano, no ano setenta e tr�s, e na Liberta��o do Cativeiro da Babil�nia, no ano mil duzentos e sete, sendo governador da Jud�ia QUINTO S�RGIO; sob regimento e Governador da cidade de Jerusal�m, Presidente Grat�ssimo, P�NCIO PILATOS; regente na Baixa Galil�ia, HERODES ANTIPAS; pont�fice do sumo sacerdote CAIF�S; magnos do Templo, ALIS ALMEL, ROBAS ACASEL, FRANCHIMO CENTAURO; c�nsules romanos da cidade de Jerusal�m, QUINTO CORN�LIO SUBLIME e SIXTO RUSTO, no m�s de mar�o e dia XXV do ano presente � Eu P�NCIO PILATOS, aqui presidente do IMP�RIO ROMANO, dentro do Pal�cio e arqui-resid�ncia. Julgo, condeno e sentencio � morte JESUS, chamado pela plebe CRISTO NAZARENO � e galileu da na��o, homem sedioso, contra a lei mosaica � contr�rio ao grande Imperador TIB�RIO C�SAR.

Determino e ordeno por esta, que se lhe d� morte na cruz, sendo pregado com cravos como todos os r�us, porque congregando e ajuntando homens, ricos e pobres, n�o tem cessado de promover tumultos por toda a Jud�ia, dizendo-se filho de DEUS e REI DE ISRAEL, amea�ando com a ru�na de Jerusal�m e do Sacro Templo, negando o tributo a C�sar, tendo ainda o atrevimento de entrar com ramos e em triunfo, com grande parte da plebe, dentro da cidade de Jerusal�m.

Que seja ligado e a�oitado, e que seja vestido de p�rpura e coroado com alguns espinhos, com a pr�pria cruz aos ombros para que sirva de exemplo a todos os malfeitores, e juntamente com ele, sejam conduzidos dois ladr�es homicidas; saindo logo pela porta sagrada, hoje ANTONIANA, e que se conduza JESUS ao monte p�blico da justi�a, chamado CALV�RIO, onde, crucificado e morto ficar� seu corpo na cruz, como espet�culo para todos os malfeitores, e que sobre a cruz se ponha em diversas l�nguas, este t�tulo: IESUS NAZARENUS, REX JUDEOURUM (Jesus Nazareno, rei do judeus). Mando tamb�m, que nenhuma pessoa de qualquer estado ou condi��o se atreva temerariamente a impedir a justi�a por mim mandada, administrada e executada com todo o rigor, segundo os Decretos e Leis Romanas, sob a pena de rebeli�o contra o Imp�rio Romano.

Testemunhas da nossa senten�a, pelas doze tribos de Israel: RABAIM, DANIEL, RABAIM, JOAQUI, BANBASU, LAR� PETUCULANI. Pelos fariseus: BULLIENIEL, SIME�O, RANOL, BABBINE MANDOANO, CURFOSSI. Pelo Imp�rio Romano e pelo presidente de Roma: LUCIO SEXTILO e AMANCIO CHILICIO.

 FINIS.

Bibliografia: (“Manual do Magistrado”, Jucid Peixoto do Amaral, Ed. Forense, 4� ed., 1992.) –

(Os Grandes Julgamentos da Hist�ria, Otto Pierre Editores, in Jos� Geraldo da Silva, Direito Penal Brasileiro, p�gs. 45 e 46, nota 14). Se fosse Jesus executado pelo Sin�drio, s� o seria no dia seguinte ao da senten�a; o direito mosaico mandava espa�ar a condena��o da execu��o. Pilatos, por�m deu imediata execu��o � sua senten�a impedindo que o r�u apelasse a Tib�rio C�sar, como fez Paulo (Atos 25:11) Pilatos, pelo direito comparado (execu��o da pena) com duas testemunhas falsas, (culpa jur�dica) era o �nico dos cinco juizes (An�s, Caif�s, Sin�drio pleno, Herodes, Pilatos) que tanto podia conden�-lo como absolv�-lo.

Os principais erros jur�dicos ocorridos neste processo foram:

1) julgamento noturno, contr�rio �s leis hebraica e romana, n�o dando ao processo publicidade;

2) conflito de jurisdi��o: 4 juizes no mesmo processo;

3) falta de autoridade de An�s s�, para interrogar Jesus, fora do Sin�drio;

4) Herodes, em Jerusal�m, n�o tem jurisdi��o sobre Jesus – s� na Galil�ia;

5) testemunhas falsas, aliciadas pelos juizes

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